Projeto de Lei propõe curso de primeiros socorros obrigatório em estabelecimentos de alimentação para prevenir mortes por engasgamento.
26/09/2024 – 13:59
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Marcos Soares, o autor da proposta
O Projeto de Lei 2297/24 apresentado pelo deputado Marcos Soares (União-RJ) propõe a obrigatoriedade da oferta de cursos de primeiros socorros para os funcionários de bares, lanchonetes, restaurantes e demais estabelecimentos que servem refeições. A medida visa prevenir acidentes e salvar vidas em casos de emergência.
De acordo com o texto em análise na Câmara dos Deputados, os cursos deverão ser certificados pelo Corpo de Bombeiros e os trabalhadores terão que passar por reciclagem anual para manterem suas habilidades atualizadas.
A proposta prevê penalidades para os estabelecimentos que não cumprirem a determinação. A falta de oferecimento do curso resultará em advertência e multa no valor de R$ 2.000, dobrando em caso de reincidência.
O deputado Marcos Soares justificou a importância da iniciativa citando casos de mortes por engasgo, como o ocorrido em um shopping de São Paulo, em que uma consumidora não pôde ser socorrida a tempo. Ele ressalta que a capacitação em primeiros socorros poderia ter evitado a tragédia.
Próximos passos
O Projeto de Lei segue em tramitação, passando pelas comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Natalia Doederlein
