Geraldo Alckmin sanciona lei que institui Semana Cultural Interescolar em todo o país, com participação da comunidade e artistas.
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.988, de 2024, que institui a Semana Cultural Interescolar, a ser promovida anualmente na primeira semana do mês de outubro em todas as escolas de ensino fundamental e médio. A lei foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (26).
Com o objetivo de promover a cultura e integrar a comunidade escolar, a Semana Cultural Interescolar fará parte do calendário de ensino, abrindo espaço para a participação dos pais de alunos e da comunidade em geral. Além disso, a legislação prevê a contribuição voluntária de artistas e representantes da cultura popular nas atividades promovidas pelas escolas.
A origem da Semana Cultural Interescolar remonta ao Projeto de Lei (PL) 1.825/2023, iniciativa da Câmara dos Deputados, aprovado no Senado e agora sancionado pelo presidente em exercício. A relatora do projeto no Senado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ressaltou a importância da iniciativa para o desenvolvimento integral dos estudantes.
Para a senadora, a criação da Semana Cultural Interescolar representa um marco no ensino, possibilitando um aprendizado mais abrangente e enriquecedor. Ela destacou ainda que pesquisas demonstram os benefícios das atividades culturais na educação, contribuindo para a formação de cidadãos competentes e conscientes diante dos desafios da sociedade contemporânea.
Diante dos evidentes benefícios acadêmicos, emocionais e sociais da Semana Cultural Interescolar, a adoção dessa iniciativa nas escolas é fundamental para preparar os alunos para um futuro cada vez mais desafiador e interconectado, afirmou Damares em seu relatório.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
