Conselho da EBC aprova inclusão do Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública em nova estrutura da empresa.

O Conselho de Administração da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) aprovou nesta sexta-feira (23) uma importante alteração no regimento interno da empresa. Dessa vez, o destaque foi para a inclusão do Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública. Esse sistema foi desenvolvido pelo Grupo de Trabalho de Comunicação Pública e Participação Social, que foi criado pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República em novembro de 2023.

O relatório do Grupo de Trabalho foi entregue à Secom em julho deste ano e apresentou as bases para o novo sistema que agora está sendo implementado na EBC. Esse sistema é composto por diversos componentes, como o Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão da EBC, o Comitê Editorial e de Programação, a Ouvidoria e a Assessoria Especial.

O presidente da EBC, Jean Lima, ressaltou a importância dessa mudança e destacou que a comunicação pública não pode existir sem a participação social. Ele enfatizou que a separação da comunicação pública da governamental foi um passo inicial, seguido pela expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) e agora pela consolidação da participação social na EBC.

Além disso, foi instituído o Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão por meio de uma Portaria assinada pelo presidente Jean Lima e publicada recentemente. Já o Comitê Editorial e de Programação foi criado por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril de 2024.

Esse comitê terá a responsabilidade de acompanhar as diretrizes da programação dos veículos da EBC, levando em consideração a diversidade social, cultural e regional, a pluralidade de ideias e fontes, as finalidades educativa, artística, cultural, informativa e de promoção da cidadania. A participação da socieda…