Polícia Federal e Anatel enviam relatórios sobre uso do X mesmo após bloqueio ao STF

No último dia 30 de agosto, a plataforma X (antigo Twitter) foi bloqueada no Brasil, no entanto, relatórios enviados pela Polícia Federal e pela Anatel ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), indicam que o uso do X continuou ocorrendo mesmo após a proibição.

Diante dessa situação, o ministro Moraes solicitou à PF um levantamento detalhado de usuários que estavam fazendo um uso “extremado” do X, atendendo a uma exigência do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que alertou para a disseminação de discursos de ódio na plataforma.

O procurador enfatizou a preocupação com a possibilidade de divulgação de informações inverídicas durante as eleições municipais, o que levou Moraes a ordenar que a PF identificasse os usuários em questão e os notificasse sobre a proibição de utilização da rede social, sujeitando-os a multas de R$ 50 mil em caso de reincidência.

Além disso, o ministro solicitou à Receita Federal informações sobre a situação legal do X no Brasil e à Anatel relatórios sobre acessos irregulares à plataforma. A Agência informou que as operadoras retomaram o bloqueio do X após um curto período em que a plataforma ficou acessível para usuários brasileiros.

Desde então, a empresa de Elon Musk, responsável pelo X, indicou uma representante legal no Brasil e tem demonstrado disposição em cumprir as determinações do STF para reverter o bloqueio da rede social no país.

Apesar da suspensão do X, alguns políticos têm desafiado a ordem de Moraes e continuam usando a plataforma. O deputado federal Eduardo Bolsonaro, por exemplo, fez publicações convocando seguidores para eventos e ressaltando a importância da luta pela liberdade.

Diante desse cenário, o ministro Moraes decidiu manter o X suspenso e solicitou documentação oficial da empresa para analisar a situação. A controvérsia em torno do uso do X e das medidas adotadas pelo STF promete continuar gerando debates e reflexões sobre liberdade de expressão e regulação das redes sociais no Brasil.