Propostas em discussão visam extinguir contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas em até 10 anos
02/09/2024 – 11:40
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Propostas em análise extinguem contribuição de aposentados e pensionistas
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (3) a extinção gradativa das contribuições previdenciárias de aposentados e pensionistas. O debate, solicitado pela deputada Carla Ayres (PT-SC), será realizado no plenário 3, às 14 horas.
A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas.
A deputada Carla Ayres explica que duas propostas de emenda à Constituição (PECs) tramitam na Câmara dos Deputados. A PEC 6/24 prevê a extinção gradativa das contribuições previdenciárias de aposentados e pensionistas em um prazo de 10 anos, e a PEC 555/06 determina a extinção imediata dessa contribuição.
“A audiência pública proporcionará um espaço democrático para a troca de ideias, argumentos e informações, contribuindo para o aperfeiçoamento das propostas legislativas em questão”, afirma a deputada.
Da Redação – RL
Na tarde desta terça-feira (3), a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados esteve reunida para debater propostas que visam extinguir gradativamente as contribuições previdenciárias de aposentados e pensionistas. A sessão, que teve início às 14 horas no plenário 3, foi solicitada pela deputada Carla Ayres do PT de Santa Catarina. Neste encontro, foram discutidas duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) em análise na casa legislativa.
A PEC 6/24, uma das propostas em questão, prevê a extinção gradual das contribuições previdenciárias dos aposentados e pensionistas em um período de 10 anos. Já a outra proposta, a PEC 555/06, propõe a eliminação imediata dessas contribuições. Segundo a deputada Ayres, a audiência pública teve como objetivo proporcionar um espaço democrático para a troca de ideias e informações, visando o aperfeiçoamento das legislações em discussão.
Durante a sessão, os convidados presentes puderam expor seus argumentos e debater sobre as possíveis consequências da aprovação das propostas em questão. A deputada destacou a importância do debate para garantir que as mudanças propostas sejam benéficas para a população aposentada e pensionista, considerando seus impactos financeiros e sociais.
A audiência interativa contou com a participação ativa dos presentes, que puderam enviar perguntas e contribuir com o debate. A deputada Ayres ressaltou a relevância da participação da sociedade civil no processo legislativo, afirmando que o diálogo aberto e transparente é fundamental para a construção de leis mais justas e eficientes.
Ao final do encontro, a deputada agradeceu a presença de todos e reforçou o compromisso de continuar trabalhando em prol dos direitos dos aposentados e pensionistas, buscando sempre garantir uma previdência social justa e sustentável para todos os brasileiros.
Por Equipe de Reportagem – RL
