Deputada anuncia participação nas articulações do Governo Federal e sociedade civil em torno do ODS 18 da ONU.
Reunião da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial na Câmara dos Deputados
25/09/2024 – 21:05
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Reunião da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
No decorrer da reunião da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial na Câmara dos Deputados, a deputada Erika Kokay (PT-DF), coordenadora da Frente Parlamentar em Apoio aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), anunciou sua participação ativa nas articulações envolvendo o ODS 18. Este objetivo visa promover a igualdade étnico-racial na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, que consiste em 17 objetivos globais.
No ano anterior, o Brasil apresentou de maneira voluntária o ODS 18 como forma de combater o racismo e alcançar o desenvolvimento sustentável até 2030. Detalhes sobre esse novo objetivo foram discutidos na ONU em julho e a questão foi trazida para a Câmara dos Deputados durante uma audiência realizada nesta quarta-feira (25).
A deputada Kokay destacou a importância do ODS 18 para o Brasil, um país que historicamente convive com o mito da igualdade racial. Segundo ela, é vital que o ODS 18 se torne um objetivo global, refletindo os esforços necessários para evitar a perpetuação das desigualdades e violações de direitos.
Durante a reunião, muitos pontos foram discutidos, incluindo a parceria entre o governo e órgãos internacionais como Acnudh, Pnud e Cepal em torno do ODS 18. A sociedade civil também terá participação ativa, com o Relatório Luz previsto para 22 de outubro, fornecendo uma análise sobre a implementação da Agenda 2030 no Brasil.
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Tatiana Dias: Agenda 2030 não refletia necessidades da maioria negra da população
A representante do Ministério da Igualdade Racial, Tatiana Dias, enfatizou a motivação por trás do ODS 18, ressaltando a falta de representatividade da maioria negra na Agenda 2030. O novo objetivo conta com dez metas que abrangem áreas como segurança pública, acesso à justiça, educação, saúde e representatividade étnico-racial.
A participação da sociedade civil, especialmente de representantes de populações negras e indígenas, tem sido fundamental na construção da proposta no Brasil. Diversos palestrantes destacaram a importância do ODS 18 para enfrentar o racismo estrutural e promover a igualdade no país.
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
André Baniwa: povos indígenas pedem indicadores específicos
Além disso, representantes de povos indígenas, como André Baniwa do Ministério dos Povos Indígenas, reivindicaram indicadores específicos para suas comunidades. Eles destacaram a importância de reconhecer e respeitar sua cultura e conhecimento ancestral na luta pela preservação ambiental e contra termos que os inferiorizam.
A reunião foi marcada por debates acalorados e propostas concretas para a implementação do ODS 18 no Brasil. Em um momento crucial para a promoção da igualdade étnico-racial e o combate ao racismo, a atuação da sociedade civil e dos órgãos governamentais é fundamental para alcançar os objetivos propostos pela Agenda 2030.
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Ana Chalub
