Meta fiscal de 2024 em risco: IFI alerta para necessidade de esforço fiscal adicional de R$ 64,8 bilhões para cumprimento.
A Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou nesta quinta-feira (15) o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) do mês de agosto. Segundo informações apresentadas no relatório, a trajetória de receitas e despesas até junho e as projeções para o restante do ano ainda não garantem o cumprimento da meta fiscal estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A IFI alerta que será necessário um esforço fiscal adicional de R$ 64,8 bilhões, entre aumento de receitas e redução de gastos, para alcançar a meta de zerar o déficit primário neste ano.
Mesmo considerando a margem de tolerância prevista no novo arcabouço fiscal, a análise da IFI indica a necessidade de um superávit primário de R$ 36 bilhões de agosto a dezembro, para cumprir as exigências. Além disso, o relatório destaca a influência dos juros e políticas públicas na economia.
Juros e políticas públicas
O RAF de agosto também aborda a depreciação da taxa de câmbio na política monetária, no custo da dívida, na atividade econômica e no equilíbrio orçamentário. A IFI sinaliza que o Banco Central pode aumentar a taxa básica de juros, dependendo do cenário econômico e cambial. As projeções atuais para o crescimento do PIB e a inflação podem sofrer revisões, com leve viés de alta para ambos.
O relatório ainda avalia o impacto das políticas públicas no médio prazo, incluindo as vinculações constitucionais de gastos em saúde e educação, bem como a valorização do salário mínimo. No cenário-base, a IFI estima um gasto adicional de aproximadamente R$ 1,7 trilhão em 10 anos, o que poderia resultar em déficits primários ao longo do período.
Relatórios
O Relatório de Acompanhamento Fiscal é produzido mensalmente pela IFI e oferece análises sobre a macroeconomia, receitas e despesas públicas, e o ciclo orçamentário. Semestralmente, são apresentadas atualizações das projeções macrofiscais da instituição, incluindo cenários baseados em otimismo e pessimismo. A IFI foi criada para promover transparência nas contas públicas e monitorar o cumprimento das metas fiscais estabelecidas.
O diretor-executivo da IFI, Marcus Pestana, lidera os esforços da instituição em divulgar estimativas e análises que contribuam para o equilíbrio de longo prazo do setor público.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)