Votações canceladas no Senado devido a trancamento da pauta pelo Projeto de Lei Complementar da reforma tributária. Expectativa de retirada da urgência.
Na tarde desta terça-feira (24), as votações programadas para ocorrer no Plenário do Senado foram canceladas devido ao trancamento da pauta pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que trata da primeira parte da regulamentação da reforma tributária. A expectativa é de que a urgência do projeto seja retirada assim que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, retornarem de Nova York, onde estão representando o Brasil na Assembleia Geral das Nações Unidas.
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que presidia a sessão deliberativa, comunicou que, devido ao cancelamento do projeto em questão, os demais itens da pauta também não serão apreciados durante esta sessão.
O PLP 68/2024 chegou ao Senado em agosto e está sendo analisado em regime de urgência, o que exigiria a votação dentro de 45 dias para não impedir outras deliberações. A retirada da urgência é necessária para o prosseguimento das demais votações, porém, só pode ser realizada pelo Poder Executivo, que planeja fazer o pedido a partir de quarta-feira, com o retorno da comitiva que acompanha o presidente Lula.
Cobrança
Líderes partidários têm cobrado a retirada do regime de urgência desde agosto, argumentando que o texto necessita de mais tempo para ser discutido no Senado. O projeto está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator. O projeto já recebeu mais de 1,2 mil emendas dos senadores, aguardando a designação oficial do relator.
O senador Izalci Lucas (PL-DF), que coordena um grupo de trabalho sobre a proposta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), afirmou que é essencial a retirada da urgência para uma discussão mais aprofundada do projeto.
Projetos
Devido ao trancamento da pauta pelo PLP 68/2024, os outros dois projetos agendados para esta terça-feira não foram votados: o PLS 170/2018, que trata das atividades de monitoria no ensino médio, e o PL 398/2019, que inclui no calendário turístico oficial do país o Cerejeiras Festival, realizado em Garça (SP).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
