DestaqueUOL

TCU avalia mudanças em mecanismo de soluções consensuais para renegociação de contratos com empresas públicas: transparência em debate.

O Tribunal de Contas da União (TCU) está em processo de revisão do seu mecanismo de soluções consensuais, que tem desempenhado um papel crucial na renegociação de contratos entre empresas e o setor público, envolvendo bilhões de reais.

Instituído em 2023 pelo atual presidente, Bruno Dantas, o instrumento tornou o TCU um mediador em ajustes contratuais, porém, essa atuação tem gerado controvérsias dentro do próprio órgão. Na última quinta-feira (19), foi realizada uma primeira reunião interna para debater o assunto, e uma segunda está agendada para o próximo mês com membros do governo Lula.

Embora as discussões ainda estejam em andamento e haja quem acredite em críticas infundadas e falta de compreensão sobre o mecanismo, a percepção no TCU é de que mudanças são necessárias. Uma das propostas é aumentar a transparência no processo, que atualmente é considerado excessivamente sigiloso, até mesmo por defensores da iniciativa.

LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinantes têm direito a sete acessos gratuitos a qualquer link por dia. Clique no F azul abaixo.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo