Mudança na legislação das ‘saidinhas’ de presos gera debate e preocupação na segurança pública e no sistema prisional
Segundo Mariano, a forma como a reforma da Lei de Execução Penal foi conduzida é considerada um retrocesso e uma medida que não contribui em nada para a segurança pública ou para a melhora do sistema prisional. Ele ressalta que a proibição das saídas temporárias e a mudança na progressão de penas podem gerar um caos no sistema, que já se encontra superlotado e necessitando de outras medidas mais eficazes.
Em entrevista, o sociólogo mencionou que a falta de profissionais qualificados para realizar os exames criminológicos necessários para a progressão de penas pode complicar ainda mais a situação do sistema prisional. Além disso, ele criticou a postura dos partidos no governo, que não se opuseram a essas alterações durante as votações e nem propuseram vetos por parte do Executivo.
Mariano ressalta que a legislação das “saidinhas” já possui critérios estabelecidos há décadas e que a divulgação de prisões durante essas saídas não contribui em nada para a segurança pública. Ele destaca a importância de permitir que os presos possam cumprir suas penas e se reintegrar à sociedade de forma reabilitada.
A discussão sobre a reforma da Lei de Execução Penal e as mudanças nas saídas temporárias dos presos continuam em pauta, aguardando julgamento no Supremo Tribunal Federal. Enquanto isso, a população segue atenta às consequências dessas medidas para o sistema prisional e para a segurança pública como um todo.
