Ministro das Comunicações investiga intenção da rede X na volta temporária ao Brasil após ordem judicial do STF
Durante a entrevista, o ministro declarou: “Estamos apurando se foi algo provocado pela empresa ou se foi uma falha técnica. Isso é fundamental para definir os próximos passos a serem tomados pelo Ministério das Comunicações”. Ele ressaltou que, caso seja comprovado um descumprimento deliberado da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, medidas poderão ser tomadas contra a empresa provedora de internet Starlink, que pertence ao empresário Elon Musk, dono da plataforma X.
Juscelino Filho alertou que, diante de qualquer desrespeito à decisão judicial ou à legislação brasileira, as providências necessárias serão adotadas, incluindo a abertura de um processo de cassação da outorga da empresa. Ele frisou que a pasta está vigilante e seguirá a legislação nacional, acatando as decisões judiciais cabíveis.
O ministro também mencionou a ação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que notificou todas as operadoras de internet do país para cumprir a determinação do STF. Juscelino Filho ressaltou que a plataforma X voltou a cumprir o bloqueio imposto pela Justiça, mas destacou que o Ministério das Comunicações continuará monitorando a situação e seguindo as leis brasileiras.
Essas questões foram abordadas durante o lançamento do programa Acessa Crédito Telecom, que visa incentivar a ampliação da infraestrutura de banda larga fixa no Brasil. Juscelino Filho reiterou o compromisso do governo em garantir o cumprimento das leis e das decisões judiciais no país.
