STF mantém condenação de Deltan Dallagnol a indenizar Lula em R$ 75 mil pelo “caso do powerpoint” em decisão unânime.
A ministra Cármen Lúcia foi responsável por proferir a decisão individualmente, que foi agora confirmada por todos os ministros presentes no plenário virtual, incluindo Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Flávio Dino. A votação teve a ausência do ministro Cristiano Zanin, que se declarou impedido de participar.
O caso em questão remonta a 2016, quando Dallagnol, então chefe da força-tarefa da Lava Jato, utilizou um powerpoint para acusar Lula de chefiar uma organização criminosa durante as investigações. Posteriormente, os processos contra o ex-presidente foram anulados devido à parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do caso, conforme decisão do STF.
Em março de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou Deltan Dallagnol ao pagamento da indenização por danos morais a Lula. Na ocasião, Cristiano Zanin, ex-advogado do ex-presidente e atual ministro do STF, questionou a conduta funcional de Dallagnol e de outros membros da Lava Jato, alegando que a apresentação em powerpoint feita por eles visava incriminar Lula como líder de uma organização criminosa.
Com a decisão da Primeira Turma do STF, a condenação de Deltan Dallagnol e a indenização a Lula permanecem válidas, marcando mais um capítulo na conturbada relação entre a Operação Lava Jato e o ex-presidente brasileiro.
