Sindicato Nacional dos Cegonheiros comemora avanço de projeto de lei sobre doação de alimentos
O diretor-regional do Sindicato Nacional dos Cegonheiros (Sinaceg), Márcio Galdino, está celebrando o progresso de um projeto de lei (PL) que regulamenta a doação de alimentos por supermercados e estabelecimentos comerciais do tipo. O Sinaceg representa profissionais que transportam a maioria dos carros novos vendidos no Brasil, contando com mais de 3.700 caminhões cegonhas.
Em meio às chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul, o sindicato destaca ter transportado 400 toneladas de mantimentos e roupas para 11 cidades do estado, em parceria com empresas que disponibilizaram carretas baú para o transporte.
Galdino ressalta a importância do projeto para incentivar campanhas de arrecadação, afirmando que o essencial é garantir que os alimentos doados cheguem às pessoas necessitadas.
De autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), a proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Com a apresentação de um substitutivo pelo relator, senador Alan Rick (União-AC), o PL passará por um segundo turno suplementar de votação. A nova versão do projeto também excluiu a aplicação de multa em caso de descarte de alimentos dentro do prazo de validade e próprios para o consumo.
O PL permite a doação de mercadorias perecíveis ou não embaladas e dentro do prazo de validade para instituições ou bancos de alimentos. No caso de doações diretas ao consumidor final, é necessário que um profissional ateste a qualidade do produto.
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