Demolição de Imóvel de Luxo na Floresta da Tijuca: Proprietário concorda em pagar R$ 400 mil em compensação.
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Um luxuoso imóvel localizado na Rua Alberto Walfando Teixeira, em Alto São Conrado, será demolido após embargos da prefeitura do Rio de Janeiro. A construção, que estava em fase de edificação, está situada dentro dos limites do Parque Nacional da Tijuca, uma área protegida por órgãos ambientais.
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil após denúncias de moradores locais. A investigação concluiu que a construção excedia em 500 metros quadrados o limite permitido de 200 metros na área. O proprietário concordou em demolir a área irregular e assinou um termo de ajustamento de conduta para regularizar a situação perante o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Além da demolição da parte ilegal, o responsável concordou em pagar R$ 400 mil como compensação pelos danos ao patrimônio cultural paisagístico. Esse valor será revertido em equipamentos doados a instituições públicas, seguindo a Resolução Conjunta CNJ e CNMP nº 10, de 29 de maio de 2024.
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