Relatório apresentado propõe prioridades de ações para reduzir gases de efeito estufa na Política Nacional sobre Mudança do Clima
Nesta quarta-feira (9), foi apresentado o relatório referente ao projeto que propõe alterações na Política Nacional sobre Mudança do Clima, incluindo prioridades de ações para redução de gases de efeito estufa.
O Projeto de Lei 4.364/2023, de autoria do senador Marcos Pontes (PL-SP), teve seu relatório elaborado pelo senador Bene Camacho (PSD-MA), o qual foi lido durante a reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA).
Após a leitura, a presidente da comissão, senadora Leila Barros (PDT-DF), concedeu vista coletiva aos senadores para que estudem o texto, que será novamente discutido na próxima quarta-feira (16) — em caráter terminativo dentro da comissão.
O projeto em destaque
O projeto apresentado pelo senador Marcos Pontes propõe adicionar ações prioritárias na Política Nacional sobre Mudança do Clima, visando reduzir a emissão de gases do efeito estufa por entidades públicas e privadas. Prioridades incluem pesquisa para produção de energias renováveis e aumento da eficiência energética.
O projeto também aborda a restauração da vegetação nativa em áreas prioritárias, controle e prevenção do desmatamento, valorização dos recursos naturais e incentivo ao pagamento por serviços ambientais para manutenção e recuperação da cobertura vegetal.
A proposta determina que medidas nacionais articuladas entre União, estados, Distrito Federal e municípios devem focar em políticas públicas e ações do setor privado para agricultura de baixo carbono, desenvolvimento de técnicas com baixa emissão de carbono na indústria, e sistemas de transporte urbano e rodoviário baseados em energias renováveis.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
