Projeto em análise estabelece jornada de trabalho de até 30 horas para psicólogos com piso salarial de R$ 4.750.

Nova proposta em tramitação no Congresso Nacional estabelece a jornada de trabalho do psicólogo empregado em até 30 horas semanais, além de fixar o piso salarial mensal da categoria em R$ 4.750. O Projeto de Lei 3.086/2024, que está atualmente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), promove alterações na Lei nº 4.119, de 1962, que trata dos cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo.

A iniciativa partiu de uma ideia legislativa apresentada por um psicólogo do estado de Goiás, Sérgio Barros, por meio do portal e-Cidadania. A proposta (SUG 13/2022) recebeu o apoio de mais de 30 mil pessoas e tem como objetivo principal proporcionar dignidade e valorização a uma classe considerada fundamental para a área da saúde.

O projeto foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH), com relatoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). A relatora, favorável à matéria, propôs a redução do piso salarial para R$ 4.750 mensais, valor que será reajustado anualmente pela inflação, seguindo o mesmo critério adotado recentemente para os profissionais enfermeiros.

“A proposta busca atender às demandas dos psicólogos que enfrentam um desgaste emocional e mental intenso devido à natureza do seu trabalho. Estabelecer um piso salarial nacional é uma forma de reconhecer e valorizar as condições especiais de trabalho dos profissionais de saúde mental”, ressaltou a senadora Mara.

Caso aprovado na CAE, o projeto seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e, posteriormente, será submetido à votação no Plenário.

e-Cidadania

O e-Cidadania é uma plataforma criada em 2012 pelo Senado Federal com o objetivo de estimular a participação dos cidadãos nas atividades legislativas e orçamentárias, além de promover a fiscalização e representação no Senado.

Camily Oliveira sob supervisão de Patrícia Oliveira

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)