Uma parte considerável do dinheiro que as concessionárias de energia elétrica investem em programas de eficiência energética poderá ser utilizada por municípios para realizar a substituição das atuais lâmpadas de rua por lâmpadas de LED. Essa possibilidade é prevista no projeto de lei (PL 6.035/2019), que foi recentemente aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal.

O relator do projeto, o Senador Fernando Farias (MDB-AL), está otimista com os resultados esperados pela medida. De acordo com ele, as prefeituras poderão receber cerca de R$ 300 milhões anualmente para implementar essa modernização na iluminação pública dos municípios.

Caso não haja recursos apresentados para votação no Plenário do Senado, o projeto seguirá diretamente para análise na Câmara dos Deputados. A proposta visa não só incentivar a adoção da tecnologia de LED nas cidades, mas também promover a economia de energia e a redução de custos relacionados à iluminação urbana.