Lei institui projeto Adote um Museu e Dia Nacional do Museu para promover preservação do patrimônio cultural brasileiro.
A recente sanção da Lei 14.980/2024, ocorrida na última quarta-feira (18), marca um importante avanço na preservação do patrimônio cultural brasileiro. O projeto Adote um Museu e o Dia Nacional do Museu, a ser comemorado em 18 de maio, foram oficialmente instituídos por essa nova legislação.
A partir de agora, pessoas físicas e jurídicas têm a possibilidade de apoiar museus públicos, contribuindo financeiramente com a sua manutenção, sem adquirir direitos sobre os bens pertencentes aos acervos. O principal objetivo dessa iniciativa é ampliar o acesso da população aos museus, incentivando doações e parcerias entre o setor público e privado.
O projeto de lei que deu origem a essa importante conquista foi o PL 3.639/2019, proposto pela ex-senadora Maria do Carmo Alves. Infelizmente, Maria do Carmo faleceu em 31 de agosto deste ano, mas seu legado perdura através dessa nova legislação que visa fortalecer a valorização e conservação dos museus brasileiros.
A Lei 14.980/2024 representa um marco na história da cultura do país, promovendo um novo modelo de gestão e financiamento para os museus, que agora contam com a possibilidade de receber apoio da sociedade civil de forma mais ativa e direta.
