Lei 14.980/2024 cria projeto Adote um Museu e Dia Nacional do Museu para preservação do patrimônio cultural brasileiro
Na última quarta-feira (18), foi sancionada a Lei 14.980/2024, que traz consigo uma importante iniciativa para o fomento e preservação do patrimônio cultural brasileiro. O projeto Adote um Museu e o Dia Nacional do Museu, a ser celebrado em 18 de maio, são os principais pilares dessa legislação inovadora.
A partir de agora, tanto pessoas físicas quanto jurídicas poderão apoiar museus públicos por meio de financiamento para a sua manutenção. É importante ressaltar que, ao realizar esses investimentos, os apoiadores não adquirem quaisquer direitos sobre os bens dos museus. O foco principal é incentivado a preservação cultural e o acesso ampliado aos espaços museológicos.
A Lei 14.980/2024, originada a partir do Projeto de Lei 3.639/2019, é um legado da ex-senadora Maria do Carmo Alves, que infelizmente faleceu em 31 de agosto deste ano. A iniciativa da parlamentar visava fortalecer a relação entre o setor público e privado, estimulando doações e parcerias que contribuam para a manutenção e valorização dos museus em nosso país.
Com essa nova legislação, o Brasil dá um passo importante na promoção da cultura e preservação do nosso patrimônio histórico. É fundamental que a sociedade se engaje nessa proposta, apoiando e valorizando os museus como locais de memória e difusão do conhecimento.
