Justiça Militar de SP absolve PMs acusados de tortura em caso de condução de civil amarrado às costas em situação polêmica

Seis policiais militares foram absolvidos pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo em um caso de acusação de tortura contra um civil. O caso ganhou grande repercussão após vídeos mostrarem a condução de Robson Rodrigo Francisco amarrado pelas costas, lembrando o método de tortura conhecido como pau-de-arara. As imagens geraram críticas de parlamentares e levantaram questionamentos sobre o procedimento adotado pelos policiais.

De acordo com a defesa dos militares, a medida de amarrar o rapaz foi considerada necessária para evitar que ele se machucasse, assim como outras pessoas, incluindo os próprios policiais. A sentença, proferida pelo juiz Ronaldo João Roth e divulgada recentemente, considerou a denúncia improcedente, afirmando que os PMs agiram de acordo com o protocolo do batalhão durante a condução de Robson ao hospital após sua prisão por furto.

O juiz destacou que os policiais atuaram sem dolo e buscando preservar a integridade física do civil, levando-o ao pronto socorro antes de encaminhá-lo à delegacia. Para Roth, os PMs estavam cumprindo seu dever legal no momento da ocorrência. O episódio teve início em junho de 2023, após Robson ter sido detido por furtar duas caixas de chocolate em um supermercado, fato que ele próprio admitiu dois meses depois perante a justiça.

Além da decisão na esfera militar, a defesa de Robson também acionou a justiça comum, solicitando uma indenização por tortura. O advogado do civil, José Luiz de Oliveira Junior, informou que o julgamento dessa ação ainda não possui uma data definida. Portanto, o desfecho desse aspecto do caso permanece em aberto, enquanto a decisão da justiça militar de absolver os policiais já foi tomada e divulgada.