STF decide sobre recusa de testemunhas de Jeová em transfusão de sangue pelo SUS: Placar está 5 a 0 a favor
Os ministros da mais alta corte do país estão analisando recursos que levaram a essa situação: o primeiro caso envolve uma mulher que se recusou a autorizar uma transfusão de sangue durante uma cirurgia cardíaca na Santa Casa de Misericórdia de Maceió, resultando na não realização do procedimento. O segundo caso trata de um homem que solicitou que o SUS arcasse com os custos de uma cirurgia ortopédica que não necessitasse de transfusão sanguínea, além de cobrir os gastos com o tratamento.
Até o momento, o placar da votação está 5 a 0 a favor da tese defendida pelas testemunhas de Jeová, mas ainda faltam seis votos a serem contabilizados. O ministro relator, Luís Roberto Barroso, argumentou que o direito à recusa da transfusão e à opção por tratamentos alternativos no SUS está respaldado nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da liberdade religiosa.
O ministro Flávio Dino também destacou a importância da laicidade do Estado para garantir a liberdade religiosa e proteger os direitos individuais. Outros ministros, como André Mendonça, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, seguiram a mesma linha de argumentação, defendendo a validade do direito das testemunhas de Jeová em recusar a transfusão de sangue.
O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (25), quando os demais votos serão proferidos e a decisão final será anunciada. Esse debate tem levantado questões complexas sobre ética médica, liberdade religiosa e papel do Estado na garantia do acesso à saúde, e certamente terá impacto não apenas para as testemunhas de Jeová, mas para toda a sociedade brasileira.
