Setores da infraestrutura expressam preocupação com reforma tributária em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos; saneamento pede equiparação.
Na última quarta-feira (18), representantes dos setores da infraestrutura participaram de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para debater a reforma tributária. Durante o encontro, eles expressaram preocupação com o reequilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessão em áreas como rodovias, ferrovias e aeroportos. Além disso, o setor de saneamento básico defendeu a equiparação de seus serviços aos prestados na área da saúde.
Os debates foram intensos e levantaram questões importantes para o futuro desses setores fundamentais para o desenvolvimento do país. A necessidade de revisar a tributação sobre essas atividades foi um dos pontos abordados, assim como a busca por mecanismos que garantam a sustentabilidade dos investimentos e a continuidade dos serviços prestados à população.
A preocupação com o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão foi destacada como essencial para garantir a viabilidade dessas parcerias público-privadas. Os representantes dos setores de transporte ressaltaram a importância de um ambiente regulatório claro e estável, que proporcione segurança jurídica e previsibilidade para os investidores.
Já o setor de saneamento básico enfatizou a necessidade de equiparação de seus serviços aos de saúde, considerando a importância vital dessas atividades para a qualidade de vida da população. A igualdade de tratamento tributário entre esses setores foi apontada como um objetivo a ser alcançado para garantir a universalização do acesso a serviços essenciais.
Em resumo, a audiência pública foi um espaço importante para o diálogo entre os setores da infraestrutura e os legisladores, visando a construção de um ambiente propício para o desenvolvimento sustentável dessas atividades. As discussões continuarão nas próximas semanas, à medida que a reforma tributária avança no Congresso Nacional.
