Senadora propõe aumento de rigor contra crimes ambientais relacionados a incêndios florestais para combater queimadas no Brasil.
A senadora Leila Barros (PDT-DF) surpreendeu na última quarta-feira (18) ao anunciar, em plenário, a apresentação de um projeto de lei com o intuito de ampliar o rigor da legislação contra os crimes ambientais relacionados aos incêndios florestais. O PL 3.629/2024 visa implementar medidas preventivas e de combate aos incêndios, bem como reduzir o uso indevido do fogo, garantir a recuperação das áreas afetadas e qualificar os crimes de incêndio em vegetação nativa, aumentando as penas correspondentes.
Leila Barros, que preside a Comissão de Meio Ambiente (CMA), destacou a necessidade de uma legislação mais severa diante dos desafios enfrentados pelo país em relação às queimadas e à seca histórica. Segundo a senadora, a penalidade máxima atual para incêndios florestais é equiparada ao crime de furto simples, sem considerar a gravidade das consequências para a saúde e o meio ambiente.
A parlamentar enfatizou a importância de envolver as propriedades no esforço de preservação e recuperação ambiental após os incêndios, ressaltando que o combate aos focos de fogo não é suficiente para solucionar o problema. Ela ressaltou que o Brasil enfrenta anualmente incêndios provocados por ações irresponsáveis e criminosas, com impactos devastadores para diversos setores da sociedade.
Leila Barros ainda mencionou sua visita ao Parque Nacional de Brasília para acompanhar o trabalho de brigadistas no combate ao fogo e anunciou a participação da comissão externa no combate aos incêndios no Pantanal. Ela alertou para a gravidade da situação e criticou discursos que minimizam a importância da questão ambiental, enfatizando que as queimadas afetam a todos, independentemente de posicionamento político.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
