Secretaria de Aviação descarta aumento de passageiros no Aeroporto Santos Dumont que prejudicaria o Rio de Janeiro

A Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) negou, nesta quarta-feira (18), que haja qualquer decisão de aumentar o número de passageiros no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. De acordo com o órgão, a proposta enviada à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) foi apenas para consulta e não representa uma autorização ou determinação para flexibilizar a capacidade do aeroporto. A denúncia foi feita por Wagner Victer, no DIÁRIO DO RIO, em seu artigo “Estão tentando apunhalar o Rio de Janeiro!”;

Segundo a SAC, qualquer decisão sobre mudanças na capacidade do Santos Dumont será discutida com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e outras autoridades estaduais, além do setor da aviação e da sociedade civil.
“Queremos continuar trabalhando para ampliar o número de passageiros no Rio, mas não há qualquer decisão ou determinação da Secretaria Nacional de Aviação Civil para flexibilizar a capacidade do aeroporto Santos Dumont”, informou a SAC.

A secretaria também esclareceu que o Ministério de Portos e Aeroportos monitora continuamente os impactos da política de restrição operacional do Santos Dumont, conforme orientações do Tribunal de Contas da União (TCU). O objetivo, segundo a SAC, é melhorar a qualidade dos serviços no aeroporto.

O ofício enviado ao TCU foi, portanto, apenas uma sugestão para avaliação por parte da Anac e Infraero, sem caráter definitivo. A proposta sugere a retomada da capacidade anterior do Santos Dumont, que era de 10 milhões de passageiros por ano.
“Isso não significa autorização para o aumento de passageiros no Santos Dumont”, reforçou a SAC.

Anac também se pronuncia

A Anac confirmou que a proposta da SAC tem caráter preliminar e que não há decisão tomada sobre o assunto.
“A medida tem apenas o caráter de consulta preliminar. Não há qualquer decisão ou determinação quanto à flexibilização da capacidade do Aeroporto Santos Dumont”, esclareceu a agência.

Reações da Firjan e ACRJ

Ainda na quarta-feira, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e a Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ) divulgaram uma nota conjunta manifestando preocupação com o possível aumento de passageiros no Santos Dumont. As entidades alertaram que isso poderia prejudicar a qualidade das operações e a viabilidade do Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão).

Segundo a nota, a limitação imposta em 2023, que restringe o número de passageiros no Santos Dumont a 6,5 milhões por ano, foi essencial para manter o equilíbrio econômico entre os dois aeroportos.
“Essa iniciativa – defendida pelo governo do Estado, prefeitura e entidades empresariais, entre elas a Firjan e a ACRJ – resultou em segurança, conforto e racionalidade no Santos Dumont e na possibilidade de voos em conexão internacional no Galeão, permitindo que o Rio de Janeiro voltasse a ser porta de entrada de grande parte dos voos internacionais que chegam ao Brasil”, afirmaram as entidades.

Impactos econômicos

O Galeão registrou um aumento de 94% no número de passageiros no primeiro semestre de 2024, em comparação ao mesmo período de 2023. O transporte de cargas também teve um crescimento expressivo de 38% no mesmo período. Um estudo realizado pela Firjan estima que a operação eficiente dos dois aeroportos pode gerar até R$ 4,5 bilhões por ano para a economia do estado do Rio de Janeiro.