Presidente sanciona Lei instituindo Dia Nacional do Museu e projeto Adote um Museu para preservação da memória histórica e cultural.

O presidente sancionou a Lei 14.980, que estabelece o Dia Nacional do Museu e o projeto Adote um Museu, com o objetivo de incentivar a preservação e valorização da memória histórica, artística e cultural do Brasil. Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (19), a norma determina a celebração anual em 18 de maio.

A origem da lei remonta a um projeto apresentado em 2018 pela então senadora Maria do Carmo Alves, que visava instituir a data nacional. O projeto foi aprovado no Senado em agosto deste ano na forma de um substitutivo da Câmara dos Deputados (PL 3.639/2019), que incluiu a criação do Adote um Museu. O substitutivo recebeu parecer favorável da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).

“Os museus têm importância fundamental na preservação da história e memória da sociedade, permitindo-nos entender nosso passado e refletir sobre o futuro com maior perspectiva e reflexão por meio de outras linguagens. Ampliar a participação de atores sociais, principalmente empresas, para contribuir com a preservação e manutenção dos museus é extremamente desejável do ponto de vista cultural”, ressaltou Soraya em seu parecer.

Adote um Museu

O projeto Adote um Museu tem como objetivo incentivar e promover a conservação e manutenção dos museus públicos de interesse nacional e dos bens e equipamentos públicos de preservação de obras ou que estejam sob a administração da União.

A iniciativa permite que pessoas físicas e jurídicas doem bens, equipamentos ou recursos para instituições museológicas e afins, conforme critérios a serem definidos pelos órgãos federais competentes por meio de regulamento.

Data

A escolha do dia 18 de maio coincide com o Dia Internacional do Museu, instituído pelo Conselho Internacional de Museus (Icom) em 1977, com o intuito de aumentar a consciência global sobre a importância dessas instituições como meio de intercâmbio cultural e enriquecimento de culturas. Todos os anos, os museus em todo o mundo escolhem um tema específico para destacar, organizando eventos e atividades que incentivam a reflexão sobre o papel dessas instituições na preservação da memória e promoção da diversidade cultural.

De acordo com a nova lei, o Dia Nacional do Museu visa valorizar o patrimônio cultural brasileiro, promover eventos e exposições que atraiam mais visitantes e incentivem a participação da sociedade na preservação da memória, além de estimular o poder público a facilitar o transporte e acesso aos museus, para que todos possam desfrutar dos benefícios culturais e educativos que essas instituições oferecem.

Camily Oliveira sob supervisão de Patrícia Oliveira

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)