Plenário do Senado analisará projetos sobre educação, turismo e esporte na próxima semana, incluindo Política Nacional de Assistência Estudantil.
O Plenário do Senado estará movimentado na próxima semana com a análise de projetos importantes nas áreas de educação, turismo e esporte. A notícia foi divulgada pelo senador Efraim Filho (União-PB) após a reunião semanal de líderes que ocorreu nesta quinta-feira (6).
Um dos pontos em destaque será a votação do projeto de lei que propõe a criação da Política Nacional de Assistência Estudantil – Pnaes (PL 5.395/2023). Aprovado pela Comissão de Educação do Senado (CE) no final de maio, o texto busca estabelecer uma bolsa-permanência de R$ 700 para estudantes de ensino superior que não possuem bolsas de estudos de órgãos governamentais. Além disso, a Pnaes inclui medidas relacionadas à alimentação, moradia, transporte estudantil, saúde mental e acessibilidade.
Outro projeto que será discutido é o que reconhece a modalidade de turismo colaborativo (PL 2.994/2020), que envolve a hospedagem em troca da prestação de serviços. Com o aval da Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado (CDR), a proposta tramita em caráter de urgência.
O senador Efraim ainda adiantou a votação do projeto que inclui os organismos olímpicos brasileiros no Sistema Nacional do Esporte – Sinesp (PL 1.205/2024). A medida visa promover maior transparência no uso de recursos públicos ao integrar entidades privadas como o Comitê Olímpico do Brasil (COB) e o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) ao Sinesp. O texto já foi aprovado pela Comissão de Esporte do Senado (CEsp).
Segurança privada em pauta
O senador Carlos Portinho (PL-RJ) destacou a possibilidade de pautação do projeto que trata do estatuto da segurança privada (PLS 135/2010). Após diversas tramitações, o projeto agora aborda não apenas o piso salarial nacional dos vigilantes, mas também questões relacionadas à atuação das empresas de segurança, formação de profissionais e uso de armas e equipamentos controlados. O substitutivo aguarda parecer nas comissões.
Esforço concentrado e debates sobre inteligência artificial
O senador Portinho também confirmou a realização de um esforço concentrado no dia 19 de junho, com destaque para a votação das nomeações de autoridades, incluindo Antônio Fabrício de Matos Gonçalves e Mauro Luiz Campbell Marques. Além disso, está prevista uma sessão de debates temáticos sobre a regulamentação da inteligência artificial, com o Projeto de Lei 2.338/2023, elaborado por uma comissão de juristas e relatado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO).
