Nova lei de incentivo à cocoicultura fortalece produção e exportação de coco no Brasil, com foco em pequenos agricultores e sustentabilidade.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou e publicou nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU) a nova Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura (Lei 14.975, de 2024). A lei tem como principal objetivo fortalecer a cadeia produtiva do coco no Brasil, por meio de incentivos à produção, exportação e pesquisa tecnológica.
Uma das medidas previstas na legislação é o apoio direcionado aos pequenos agricultores e à produção orgânica, visando ampliar a produção e o processamento do coco, estimular o consumo interno e as exportações, além de integrar outras políticas públicas para impulsionar a cocoicultura no país.
Além disso, a lei busca reduzir perdas ao longo da cadeia produtiva, promover a diversificação do cultivo e promover uma alimentação saudável e sustentável, incentivando o consumo de coco in natura e seus derivados.
Para a implementação da política, estão previstos instrumentos como crédito rural favorecido, pesquisa agronômica e agroindustrial, desenvolvimento tecnológico, assistência técnica e zoneamento agroclimático. Também está previsto o fortalecimento de programas como a Produção Integrada de Frutas (PIF) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto que originou a lei, ressaltou a importância econômica e social da cocoicultura no Brasil, defendendo a proteção do setor frente à concorrência externa. Ele destacou a necessidade de políticas públicas que fomentem a produção de coco no país, visando garantir a competitividade da produção nacional.
De acordo com a Embrapa, a cocoicultura beneficia mais de 220 mil produtores no Brasil, ocupando cerca de 280 mil hectares. A produção está concentrada principalmente nas regiões Nordeste e Norte do país, sendo essencial para a economia nacional e podendo contribuir para a redução das desigualdades regionais.
Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
