Projeto de lei que reconhece artesanato em capim dourado como manifestação da cultura nacional é aprovado pelo Plenário.
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18), de forma simbólica, o projeto de lei que reconhece o artesanato em capim dourado como uma manifestação da cultura nacional. O PL 5.021/2019 agora aguarda sanção presidencial para se tornar lei.
O capim dourado, uma espécie de sempre-viva encontrada principalmente em regiões úmidas do cerrado brasileiro, tem sido utilizado no artesanato há muitos anos. A técnica foi inicialmente desenvolvida pelo povo Xerente e posteriormente difundida na região do Jalapão, no estado do Tocantins. Desde os anos 1920, os moradores da comunidade quilombola de Mumbuca, no município de Mateiros (TO), têm produzido artesanato em capim dourado, que se espalhou para outros municípios do Jalapão.
Atualmente, o artesanato em capim dourado é reconhecido e valorizado no Brasil e no exterior, tornando-se uma importante fonte de renda para as comunidades locais. No entanto, é fundamental garantir a sustentabilidade no uso do capim dourado, que só pode ser colhido entre 20 de setembro e 20 de novembro, a fim de evitar sua extinção. O senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator do projeto, destacou a importância dessa medida para preservar a cultura e a natureza.
Após ser aprovado na Comissão de Educação e Cultura (CE) em agosto de 2021, o projeto seguiu para votação no plenário do Senado. Agora, a expectativa é pela sanção presidencial para que o artesanato em capim dourado seja oficialmente reconhecido como uma manifestação da cultura nacional.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
