Em meio ao impasse entre Anatel e Aneel em relação ao compartilhamento de postes, várias prefeituras iniciaram uma operação de limpeza para remover uma grande quantidade de fios.
O estado do Rio Grande do Sul saiu na frente, especialmente após as enchentes que afetaram parte da infraestrutura de rede na região.
No entanto, essa iniciativa acabou gerando problemas para as empresas de telefonia, em especial a Oi, que possui a maior cobertura no país.
Na cidade de Porto Alegre, por exemplo, a prefeitura realizou um chamamento público e contratou uma empresa sem experiência prévia no ramo para remover quase 50 toneladas de fios ao longo de 80 km de vias públicas.
As operadoras estão preocupadas com a remoção dos fios, pois não há clareza sobre quais cabos estão sendo retirados. No caso das concessionárias, como Vivo (em São Paulo) e Oi (no restante do país), os cabos utilizados para chamadas telefônicas, especialmente os pares de cobre, são bens pertencentes à União e devem ser devolvidos ao final do contrato.
Embora a legislação permita que as empresas mantenham essa infraestrutura em contratos de autorização, é importante ressaltar que esses bens têm proprietários. Em caso de roubo ou perda, as empresas são responsáveis por ressarcir a União. Além disso, as autoridades municipais também podem ser responsabilizadas por se desfazerem desses cabos e equipamentos sem o devido conhecimento.
A situação chegou ao conhecimento da Anatel, que está avaliando possíveis medidas a serem tomadas. Técnicos da agência acreditam que as prefeituras estão criando um problema diante da falta de ação do poder público federal em chegar a um consenso sobre o uso dos postes.
Como relatado pelo Painel S.A., apesar do decreto do presidente Lula em relação ao compartilhamento dos postes entre distribuidoras de energia e operadoras de telecomunicações, a Aneel decidiu revisar o processo, o que gerou críticas de alguns ministros. A coluna identificou pelo menos 13 editais de prefeituras para a remoção de fios e equipamentos.
Executivos das operadoras afirmam que, em muitos casos, existem convênios com os Ministérios Públicos estaduais, mas a questão dos bens reversíveis é muitas vezes negligenciada. A Feninfra, entidade que representa as empresas de instalação e manutenção de redes de telecomunicações, expressou preocupações sobre os critérios utilizados pelas prefeituras nessas parcerias e defende uma regulamentação conjunta da Anatel e Aneel sobre o uso dos postes.
Outro lado
Consultada, a Secretaria de Serviços Urbanos de Porto Alegre explicou que a força-tarefa para remoção de fios teve início em janeiro com o objetivo de garantir a segurança dos cidadãos e veículos. O trabalho foi interrompido pelas enchentes, mas retomado posteriormente. A Prefeitura de Búzios e de Goiânia também se manifestaram sobre a operação de limpeza de fios em suas regiões.
O debate sobre o compartilhamento e remoção de fios em postes continua sendo discutido entre as autoridades e as empresas envolvidas, destacando a importância de um acordo para evitar prejuízos e garantir a qualidade dos serviços de telecomunicações.
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