Após o discurso de Jair Bolsonaro no dia 7 de Setembro, um grupo composto por 150 parlamentares, liderados por aliados do ex-presidente, tomará uma atitude significativa nesta segunda-feira, 9, ao protocolar, às 16 horas, na presidência do Senado, um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Os deputados e senadores que subscrevem a denúncia alegam que o ministro tem cometido supostos “abuso de poder” e “violação de direitos constitucionais e negligência”.
A iniciativa, encabeçada pelos deputados Coronel Meira (PL-PE), Gustavo Gayer (PL-GO) e Bia Kicis (PL-DF), enfatiza a preocupação dos bolsonaristas com a proteção da Constituição e a garantia do Estado Democrático de Direito ao solicitarem o impeachment de Moraes.
No documento apresentado ao Senado, os parlamentares apontam o que consideram “abuso de poder” por parte de Moraes, destacando que suas ações têm interferido em outros poderes e esferas. Além disso, mencionam o uso “indevido” da prisão preventiva como um meio de coerção para obter delações premiadas e alegam que o ministro tem violado os direitos políticos de parlamentares.
Coronel Meira afirmou: “Nossa Constituição tem sido desrespeitada em diversas ocasiões por decisões do ministro Alexandre de Moraes. Precisamos preservar os direitos individuais e as garantias fundamentais dos cidadãos, garantindo o Estado Democrático de Direito”.
Os congressistas embasaram o pedido de impeachment em dois acontecimentos recentes envolvendo Moraes: o episódio do perito Eduardo Tagliaferro e a suspensão do X (antigo Twitter). Essas ações, segundo os parlamentares, representam uma “violação às normas de liberdade de comunicação e acesso à informação”.
A denúncia contra o ministro segue a linha do discurso de Bolsonaro durante as manifestações do 7 de Setembro, no qual ele sugeriu ao Senado a necessidade de frear Moraes, a quem descreveu como “ditador”. Também houve críticas direcionadas a Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, a quem cabe decidir sobre a abertura do processo de impeachment.
Moraes marcou presença nas celebrações do 7 de Setembro em Brasília, ao lado do presidente Lula da Silva e de Pacheco, além de outros ministros do STF.
Os parlamentares sustentam que as ações de Moraes representam um desrespeito ao devido processo legal e acusam o ministro de extrapolar suas atribuições, cometendo abuso de autoridade e interferindo em diversos âmbitos. A petição inclui ainda acusações de prevaricação e uso indevido de prisão preventiva, violando princípios básicos da justiça.
Portanto, o pedido de impeachment apresentado ao Senado pelos parlamentares destaca uma série de irregularidades atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes, que serão analisadas e avaliadas para a possível abertura de um processo para afastamento do cargo.
