Congresso Nacional analisa projeto de crédito suplementar de R$ 37,4 milhões para ações do Ministério do Trabalho e do Planejamento em 2024
18/09/2024 – 12:15
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Parte do dinheiro será destinado a coletas de campo feitas pelo IBGE
O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 29/24) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2024 no valor de R$ 37,4 milhões para ações dos ministérios do Trabalho e Emprego; e do Planejamento e Orçamento.
No Ministério do Trabalho, o dinheiro (R$ 10 milhões) será usado para apoiar 200 empreendimentos de redes de cooperação solidária a serem escolhidos em chamada pública. No Ministério do Planejamento, o montante (R$ 27,4 milhões) será utilizado pelo IBGE para despesas de coletas em campo necessárias para diversas pesquisas.
Para atender às demandas, serão anuladas dotações do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inclusive para obras de prevenção de enchentes e erosões marinhas. O governo justificou a medida pela pouca viabilidade de execução dessas despesas até o final do ano. Ou seja, o remanejamento é uma maneira de otimizar os recursos.
Tramitação
O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos Deputados e Senado Federal).
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Marcelo Oliveira
Em recente votação no Congresso Nacional, foi analisado o projeto de lei PLN 29/24 que propõe a abertura de crédito suplementar no Orçamento de 2024 no valor de R$ 37,4 milhões. Esse valor será destinado a ações dos ministérios do Trabalho e Emprego, bem como do Planejamento e Orçamento.
No Ministério do Trabalho, está previsto o uso de R$ 10 milhões para apoiar 200 empreendimentos de redes de cooperação solidária, os quais serão escolhidos por meio de chamada pública. Já no Ministério do Planejamento, o montante de R$ 27,4 milhões será direcionado ao IBGE para cobrir despesas de coletas em campo necessárias para diversas pesquisas em andamento.
Para viabilizar essas novas demandas, será necessário anular dotações do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, incluindo recursos destinados a obras de prevenção de enchentes e erosões marinhas. O governo argumentou que tais despesas apresentam pouca viabilidade de execução até o final do ano, sendo o remanejamento de verbas uma estratégia de otimização de recursos.
O projeto seguirá para análise da Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, para votação no Plenário do Congresso Nacional, que consiste em uma sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Essa medida tem gerado discussões e debates entre parlamentares e representantes dos ministérios envolvidos, destacando a importância de garantir a adequada destinação dos recursos públicos em meio às demandas emergentes da sociedade. Acompanharemos de perto o desenrolar dessa tramitação e seus impactos nas políticas públicas vigentes.
