Comissão de Educação aprova PL que reconhece charge, caricatura, cartum e grafite como manifestações culturais brasileiras
Aprovação do PL 24/2020 reconhece charge, caricatura, cartum e grafite como manifestações culturais brasileiras
No dia de hoje, a Comissão de Educação e Cultura (CE_) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 24/2020, que tem como objetivo reconhecer a charge, a caricatura, o cartum e o grafite como manifestações da cultura brasileira. Essa iniciativa visa promover a valorização da diversidade cultural e artística do país, conforme destacou a senadora Teresa Leitão (PT-PE), uma das apoiadoras do projeto.
De acordo com o texto aprovado, será de responsabilidade do poder público garantir a livre manifestação, a valorização e a preservação dessas importantes expressões artísticas descritas na proposta. A inclusão destas formas de expressão na legislação brasileira representa um avanço significativo na proteção e promoção da cultura nacional.
A expectativa é que, caso não haja recursos para votação no Plenário, o projeto siga para sanção presidencial, consolidando assim o reconhecimento legal e oficial da charge, da caricatura, do cartum e do grafite como patrimônios culturais do Brasil. Essa medida é fundamental para garantir a perpetuação e o desenvolvimento dessas manifestações no país, estimulando a criatividade e a liberdade de expressão de artistas e criadores.
