Ao concorrer ao cargo de vereador no município do Rio de Janeiro nas eleições de 2024, o candidato Kaio Brazão, do MDB, teve seu pedido de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral. A decisão foi proferida pela juíza eleitoral Maria Paula Gouvêa Galhardo, da 125ª Zona Eleitoral, com base em investigações que apontaram supostos vínculos entre o candidato e a família Brazão, envolvida em denúncias de crimes graves, incluindo o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) foi favorável ao deferimento, porém a juíza Maria Paula decidiu pelo indeferimento, levando em consideração a influência política e econômica da família na carreira de Kaio, que adotou o sobrenome “Brazão” após uma retificação de seu nome civil. O caso, considerado sui generis, permite recurso e especialistas acreditam numa possível reforma na 2ª instância.

Investigação e relatórios

O processo incluiu relatórios sigilosos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), que apontaram fortes indícios de ligação entre Kaio Brazão e Domingos Brazão e Chiquinho Brazão. Além disso, foi observado o uso de recursos financeiros para influenciar o eleitorado, como a distribuição de brindes em comunidades dominadas pela milícia.

Abuso de Poder Econômico

A juíza destacou que a conduta de Kaio Brazão se enquadra no conceito de abuso de poder econômico, conforme jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O excesso de recursos patrimoniais comprometeria a legitimidade do pleito, representando uma ameaça à liberdade do voto nas regiões onde a família Brazão tem influência.