Projeto de lei prevê mais clareza na identificação de livros estrangeiros nas edições em português com informações sobre origem.
Recentemente, o projeto de lei (PL 2.123/2019) do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) foi aprovado em votação simbólica no Plenário do Senado, promovendo alterações significativas na Política Nacional do Livro (Lei 10.753, de 2003). A proposta visa tornar mais claras as informações sobre a origem de livros estrangeiros nas edições em português, incluindo dados como o idioma original e a data da primeira edição.
O texto já havia passado pela Comissão de Educação (CE), recebendo um parecer favorável do senador Izalci Lucas (PL-DF). O parlamentar comemorou a aprovação do projeto após cinco anos de tramitação:
“Depois de cinco anos, a gente consegue aprovar e colocar na ficha de catalogação das obras, quando são obras estrangeiras, as informações da língua original e a data. Então, é mais para parabenizar e dizer sobre mais uma missão cumprida aqui no Congresso Nacional”, ressaltou o deputado Samuel Moreira.
Com a emenda aprovada, o projeto passa a exigir a inclusão das informações sobre a língua original e a data de publicação da primeira edição em obras estrangeiras. Esses dados devem constar na ficha catalográfica da versão em português, auxiliando na identificação e localização dos livros em acervos de bibliotecas.
O autor do projeto argumentou que as fichas catalográficas de obras traduzidas muitas vezes não apresentam informações relevantes, como o idioma original da obra e a data da primeira edição. Com essa medida, espera-se proporcionar maior clareza e transparência nas informações disponibilizadas aos leitores.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
