Projeto de Lei 2264/24 propõe inclusão de liraglutida e semaglutida no SUS para tratamento da obesidade: entenda os próximos passos
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17/09/2024 – 09:04
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Damião Feliciano, o autor da proposta
O Projeto de Lei 2264/24 está em análise na Câmara dos Deputados e tem como objetivo a inclusão da liraglutida e semaglutida na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) e sua disponibilização pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O deputado Damião Feliciano (União-PB), autor da proposta, destacou a eficácia desses medicamentos no tratamento da obesidade, mas ressaltou que o custo elevado é uma barreira para o acesso da população mais vulnerável.
O registro da liraglutida, comercializada como Saxenda, foi aprovado pela Anvisa em 2022, enquanto a semaglutida é conhecida pelos nomes Ozempic (2022) e Wegovy (2023).
De acordo com a Anvisa, a liraglutida auxilia no controle de peso em conjunto com dieta e exercícios, enquanto a semaglutida é utilizada no tratamento do diabetes mellitus tipo 2.
Próximos passos
O projeto está em fase de tramitação e seguirá para análise das comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado pela Câmara e pelo Senado para se tornar lei.
Da Reportagem/RM
Edição – Natalia Doederlein