Presidentes concordam que incêndios florestais têm origem criminosa e discutem aumento de penas em reunião dos Três Poderes
Durante o encontro, Lula destacou a suspeita de crimes por trás dos incêndios, ressaltando a anormalidade desses eventos e mencionando a convocação para um ato na Avenida Paulista que anunciava “Vai pegar fogo”. Pacheco, por sua vez, apontou para uma coordenação dos incêndios, sugerindo uma orquestração organizada para incendiar o Brasil. Já Lira considerou a presença de influências criminosas nessa onda de incêndios, inclusive com a participação de organizações criminosas.
Além disso, o encontro também abordou o tema do aumento de penas para crimes ambientais, especialmente no que diz respeito aos incêndios florestais. A proposta é equiparar as penas desses crimes com as de incêndios comuns, que atualmente possuem punições mais severas. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, apoiou a discussão no Congresso sobre o aumento das penas, enfatizando a necessidade de igualar as penalidades para ambos os tipos de incêndios.
Rodrigo Pacheco ressaltou a importância de um possível “aprimoramento legislativo” em relação à Lei 9.605, que trata dos crimes ambientais, e do Código Penal, destacando a necessidade de equilíbrio nas discussões para evitar um “populismo legislativo”. Arthur Lira afirmou que a Câmara dos Deputados está disposta a adotar medidas necessárias, desde que não sejam motivadas por questões ideológicas.
Por fim, o presidente do STF mobilizou juízes em todo o país para dar prioridade aos casos de infrações ambientais, indicando que as Defesas Civis estaduais devem receber multas pecuniárias provenientes de ações coletivas. Essas medidas visam combater os incêndios e garantir a proteção do meio ambiente diante da gravidade da situação atual.
