Senado aprova projeto de conscientização contra a automedicação para evitar intoxicações por medicamentos no Brasil.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei 1.108/2021, de autoria da Câmara dos Deputados, que propõe a realização de campanhas permanentes de conscientização sobre a automedicação. A relatora do projeto, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), emitiu parecer favorável à proposta, que agora seguirá para apreciação do Plenário do Senado.

Segundo o texto do projeto, os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) em todas as esferas serão responsáveis por promover as campanhas de conscientização contra a automedicação, com foco especial na ingestão de antibióticos e medicamentos sujeitos a controle especial.

No relatório apresentado, a senadora Damares Alves mencionou dados alarmantes, como uma pesquisa realizada pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF), que apontou que 77% dos entrevistados admitiram se automedicar. Além disso, ela destacou informações do Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (Sinitox) que revelaram, em 2017, cerca de 20 mil casos de intoxicação por medicamentos no Brasil.

Damares ressaltou a falta de compreensão da população em relação aos medicamentos, mencionando a ausência de conhecimento sobre mecanismos de ação, interações medicamentosas, dosagens e efeitos colaterais. A prática da automedicação também foi apontada como um fator que pode mascarar sintomas de doenças mais graves, postergando o tratamento adequado e agravando o quadro clínico.

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que também é médica, destacou a importância de conscientizar a sociedade sobre os riscos da automedicação, ressaltando que a dor, por exemplo, pode ser um sintoma de condições sérias que podem ser mascaradas pelo uso inadequado de medicamentos:

— A dor é um alerta. Se a mascaramos, estamos adiando um diagnóstico precoce que poderia salvar vidas.

Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Guilherme Oliveira

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)