Presidente Lula e Governador Leite firmam acordo de R$6,5 bilhões para reconstrução do Rio Grande do Sul após desastre climático
Após uma reunião no Palácio do Planalto, em Brasília, o governador revelou que o governo federal se comprometeu a criar um fundo no valor de R$ 6,5 bilhões para a realização de obras em prol do Rio Grande do Sul. Dentre as ações previstas estão a construção de diques, sistemas de proteção e outros estudos voltados para a prevenção de desastres similares no futuro.
O governador destacou a importância do acordo firmado em conjunto com o ex-presidente Lula, ressaltando a criação de um conselho de gestão do fundo e dos projetos de contenção das cheias. Esse conselho será composto por autoridades do governo federal e estadual, visando garantir o acompanhamento das obras e a correta liberação dos recursos destinados.
Além disso, foi estabelecido um comitê científico para analisar os projetos, com destaque para a revisão do dique de Eldorado do Sul. Segundo Leite, é essencial garantir uma análise técnica precisa, considerando o montante significativo de recursos envolvidos.
O governador também ressaltou a importância da votação do Projeto de Lei 3117/24, que visa flexibilizar as regras de licitações públicas para fornecer agilidade e segurança jurídica aos gestores no enfrentamento de calamidades públicas. O compromisso de votação do projeto foi feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e é visto como fundamental para agilizar o processo de reconstrução do estado.
Em suma, a parceria entre o governo do Rio Grande do Sul e o federal, aliada a medidas legislativas importantes, demonstram um esforço conjunto para a reconstrução do estado após um dos piores desastres naturais já enfrentados pela região.
