Projetos de lei voltados para crianças e adolescentes são destaque na pauta do Senado nesta terça-feira, com foco em educação e atendimento psicossocial.
Crianças e adolescentes são foco de projetos de lei no Senado
No Plenário do Senado nesta terça-feira (10), três projetos de lei estão em destaque, todos voltados para crianças e adolescentes.
O primeiro projeto em pauta é o PL 557/2020, que propõe alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir abordagens baseadas nas experiências e perspectivas femininas nos conteúdos curriculares do ensino fundamental e médio. Além disso, a proposta institui a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História, a ser comemorada nas escolas de educação básica, destacando as contribuições femininas em diversas áreas.
Atendimento psicossocial
O segundo projeto em discussão é o PL 1.151/2023, que busca ampliar o atendimento médico e psicológico previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente para crianças e adolescentes cujos pais foram vítimas de violência grave ou estão presos. Atualmente, esse atendimento é garantido a menores de 18 anos vítimas de diferentes formas de violência.
Semana Cultural
Por fim, o PL 1.825/2023 institui a Semana Cultural Interescolar nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, a ser realizada anualmente em outubro. A proposta prevê a participação dos pais e da comunidade, além de incentivar a presença de artistas e representantes da cultura popular.
A senadora Damares Alves, relatora do projeto na Comissão de Educação, destaca a importância da Semana Cultural Interescolar para proporcionar uma educação diversificada e holística aos estudantes.
