Ampliação de cotas em concursos públicos para indígenas e quilombolas é discutida em audiência na Câmara dos Deputados
17/09/2024 – 17:17
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Carol Dartora (C): diversidade vai enriquecer o serviço público
Em uma importante audiência pública realizada hoje na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados, diversos participantes defenderam veementemente a ampliação do sistema de cotas em concursos públicos para contemplar indígenas e quilombolas. A Lei 12.990/14, que infelizmente perdeu a vigência neste ano, estabelecia uma cota de 20% para pretos e pardos como medida de reparação histórica e promoção da igualdade racial.
O destaque da audiência foi o Projeto de Lei 1958/21, atualmente em análise na comissão, que propõe elevar o percentual de cotas para 30%, incluindo indígenas e quilombolas. O texto, que já obteve aprovação no Senado, prevê um prazo de dez anos para revisão da política de cotas.
A deputada Carol Dartora (PT-PR) enfatizou durante sua intervenção que a diversidade no serviço público é capaz de enriquecer as práticas e promover um ambiente mais inclusivo e acolhedor. Ela destacou: “Existem pesquisas que comprovam que ambientes com equilíbrio racial e de gênero tendem a ser menos violentos, mais eficientes e criativos”.
Maria Aparecida Ferreira, representante do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, mencionou o exemplo positivo do concurso para a Funai, que reservou 30% das vagas para indígenas. Segundo ela, apenas 2.500 indígenas fazem parte do serviço público, em um universo de aproximadamente 500 mil servidores, ressaltando a importância de maior participação desses grupos em políticas públicas específicas.
Braulina Baniwa, representante estudantil, acrescentou a relevância de cotas para estagiários, visando a integração dos estudantes às instituições governamentais desde o início de suas carreiras. Ela salientou: “É essencial pensar na formação dos estudantes para que, ao se formarem, já tenham experiência em diferentes áreas do serviço público”.
O Ministério Público do Trabalho, por sua vez, informou que já destina 45% das vagas para ações afirmativas, abrangendo pessoas com deficiência e pessoas trans, como parte de sua política de inclusão e diversidade.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Geórgia Moraes
