O TikTok encontrou oposição nesta segunda-feira (16) em seus esforços para barrar uma lei que obriga seus donos, chineses, a vender o aplicativo para evitar que ele seja proibido nos Estados Unidos.
Três juízes do Tribunal de Apelações do Distrito de Columbia ouviram hoje TikTok, ByteDance e um grupo de usuários que reclamam que a proibição viola o direito à liberdade de expressão garantido pela Constituição americana.
Desde que o Congresso americano aprovou a lei, em abril, o destino do TikTok no país tornou-se tema de debate político. O candidato republicano à Presidência, Donald Trump, é contra qualquer veto à plataforma, ainda que tenha tentado proibi-la durante seu mandato. Já o presidente Joe Biden assinou uma lei que estabelece um prazo até janeiro ao TikTok para que deixe de ser propriedade de uma empresa chinesa.
Por João Silva, correspondente internacional
Os desafios legais enfrentados pelo TikTok nos Estados Unidos ganharam destaque nesta segunda-feira, diante da resistência de alguns setores em relação à obrigatoriedade de venda do aplicativo para proprietários chineses. A audiência realizada no Tribunal de Apelações do Distrito de Columbia revelou um embate entre os representantes do TikTok, ByteDance e um grupo de usuários que alegam violação do direito à liberdade de expressão.
Desde a aprovação da lei em abril, a questão sobre o futuro do TikTok no país tem sido motivo de intensos debates políticos. Enquanto o ex-presidente Donald Trump se posiciona contra qualquer proibição da plataforma, o atual presidente Joe Biden assinou uma lei que estabelece um prazo para a transferência da propriedade do TikTok para uma empresa não chinesa até janeiro.
A batalha legal em torno do TikTok reflete não apenas as divergências políticas, mas também a importância da proteção da liberdade de expressão em um ambiente digital cada vez mais influente. O desfecho dessa disputa terá impactos significativos não apenas para a empresa e seus usuários, mas também para o cenário das relações internacionais e da regulação de aplicativos de tecnologia.
