Senado poderá votar proposta de transparência na educação e garantia de direitos para trabalhadores rurais nesta semana.
Esta semana, o Senado Federal está com a pauta agitada, com possíveis votações de projetos importantes para a sociedade. Uma das propostas em destaque é o PL 2.725/2022, que visa criar mecanismos de transparência pública e controle social na área da educação. Entre os requisitos mínimos previstos no projeto, está a divulgação do número de vagas e da lista de espera para escolas públicas, além da prestação de contas da execução financeira de programas educacionais. Essas medidas são fundamentais para garantir um maior acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos destinados à educação no país.
Outro tema que pode retornar à pauta do Senado é o texto substitutivo da Câmara ao PL 1.754/2024. Essa proposta tem como objetivo assegurar a condição de segurado especial a trabalhadores que atuam majoritariamente no campo, mesmo que sejam membros de cooperativas. A concessão desse status é essencial para garantir direitos e benefícios previdenciários a essa categoria de profissionais, que desempenham um papel importante na economia rural.
Com essas possíveis votações em andamento, o Senado tem a oportunidade de avançar na promoção da transparência na educação e na proteção dos trabalhadores rurais. A sociedade aguarda com expectativa as decisões dos parlamentares, que podem impactar positivamente a vida de milhares de brasileiros.
