Projeto de lei proposto por senadora aumenta penas para crimes ambientais em meio a incêndios no Parque Nacional de Brasília
A senadora Leila Barros, presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), surpreendeu nesta segunda-feira (16) ao protocolar um projeto de lei com potencial para mudar radicalmente a punição para crimes ambientais no Brasil. O PL 3.567/2024 propõe um aumento significativo na pena para aqueles que provocarem incêndios em florestas e vegetações, passando de dois a quatro anos de prisão para uma faixa de seis a dez anos, além da aplicação de multa em casos de descumprimento.
A apresentação do projeto se dá em um momento crítico, com um incêndio de grandes proporções assolando o Parque Nacional de Brasília, causando sérios danos à fauna e flora. Suspeitas indicam que o incêndio, iniciado no domingo (15), possa ter sido criminoso, o que reforça a necessidade de medidas mais severas para combater esse tipo de crime ambiental.
Durante sua visita ao Parque Nacional, a senadora Leila Barros se reuniu com autoridades importantes como o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, e o presidente do ICMBio, Mauro Pires, para discutir a situação e buscar soluções urgentes. Em declarações à imprensa, a senadora enfatizou a importância de ações mais contundentes diante de atos criminosos como estes.
Além do projeto de lei, Leila Barros destacou a necessidade de aumentar o orçamento destinado aos órgãos ambientais, que enfrentam sérias dificuldades. Em meio a um período de seca severa e incêndios por todo o país, a senadora ressaltou a importância de fortalecer as instituições responsáveis pela preservação e fiscalização do meio ambiente.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
