Força Nacional é autorizada a intervir em aldeias indígenas no Mato Grosso do Sul para garantir ordem e integridade.
Segundo o documento, a tropa da Força Nacional atuará nos próximos 90 dias em apoio às ações da Polícia Federal e em articulação com os órgãos de segurança pública do estado. O número de agentes que serão enviados ao Mato Grosso do Sul não foi divulgado.
A decisão de enviar novos contingentes da Força Nacional para o estado acontece em meio a um cenário de violência fundiária crescente. Grupos indígenas, insatisfeitos com a demora na conclusão dos processos demarcatórios de áreas reconhecidas como de ocupação tradicional, intensificaram a “retomada” de terras pertencentes a seus povos. Em resposta, produtores rurais afirmam ser os legítimos donos das terras ocupadas e têm atacado os indígenas para expulsá-los das áreas.
Recentemente, ocorreram pelo menos dois ataques a grupos guarani e kaiowá no Mato Grosso do Sul. Um indígena foi atingido por um tiro na perna durante uma tentativa de retirada dos guarani-kaiowá de uma área em Douradina. Além disso, uma jovem também foi baleada na perna durante um ataque na Terra Indígena Dourados-Amambaipegua I.
Diante dos recentes conflitos, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e a Defensoria Pública da União (DPU) solicitaram a presença da Força Nacional de Segurança Pública na região. Ministérios e órgãos governamentais estão atuando para mediar os conflitos fundiários e garantir a segurança dos indígenas.
A Força Nacional, criada em 2004 e coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, é composta por policiais militares, civis, bombeiros e profissionais de perícia cedidos temporariamente pelos governos estaduais e do Distrito Federal. A atuação da Força Nacional nos estados é dirigida pelos gestores públicos locais.
