Força-tarefa da Aima para resolver processos pendentes de imigrantes em Portugal
A Agência para Integração, Migrações e Asilo (Aima) deu início à força-tarefa para tentar resolver os mais de 400 mil processos pendentes de imigrantes que buscam regularizar a situação em Portugal, a maioria de brasileiros.
Segundo a agência, terão prioridade de atendimento nesta primeira etapa os pedidos de pessoas que estavam trabalhando no país até 3 de junho de 2024. Parte delas recebeu mensagens da Aima para que enviassem toda a documentação online. Agora, tudo será checado por meio de trabalhadores de associações que foram treinados, inclusive para colher biometria.
"Com o objetivo de resolver os mais de 400 mil processos pendentes de análise, tendo em vista a regularização dos que já se encontravam a trabalhar em Portugal até dia 3 de junho de 2024 e que cumprem os requisitos legais para a obtenção da autorização de residência, está, neste momento em curso, uma operação logística integrada e robusta para concretizar a abertura do primeiro Centro de Atendimento da Estrutura de Missão da Aima no Centro Hindu, em Lisboa", informou a agência, em nota. A força-tarefa começou no último dia 9.
Segundo o mesmo comunicado, o atendimento no Centro Hindu ocorre das 8h à 22h. "Além de contar com funcionários da própria Aima, [esse trabalho] envolverá, também, colaboradores de entidades da sociedade civil que já receberam formação técnica por parte das Forças de Segurança e de outras autoridades competentes. No total, o Centro de Atendimento da Estrutura de Missão da Aima contará, diariamente, com o trabalho de mais de uma centena de pessoas", complementa o órgão responsável por atender imigrantes.
Na avaliação de especialistas, a força-tarefa é vista como um passo inicial positivo para resolver os problemas enfrentados pelos imigrantes. Elisa Hachem, solicitadora que trabalha com imigração, afirmou: "Vejo com bons olhos essa iniciativa". No entanto, ela ressalta a importância de estender os serviços para outras localidades de grande adensamento populacional, como Porto, Coimbra e Algarve, a fim de agilizar a resolução das pendências.
Filas de sofrimento
Além do Centro Hindu, que fica no bairro de Telheiras da capital portuguesa, a Aima especificou os serviços disponíveis em alguns de seus postos. Na agência que fica em Anjos, por exemplo, os imigrantes são atendidos presencialmente para prestação de informações.
No posto situado na Avenida António Augusto Aguiar, junto ao Parque Eduardo VII, os funcionários estão orientados para apenas receberem processos. Nesta mesma agência, na parte da tarde, são entregues títulos de residência já emitidos. Elisa aconselha os cidadãos a comparecerem nos locais indicados e nos horários determinados, especialmente aqueles que receberam emails com agendamento para setembro de 2024 em outras unidades da Aima, fora de Lisboa.
Diante das definições da Aima, tanto Elisa quanto Fábio Knauer, presidente da consultoria Aliança Portuguesa, recomendam que as pessoas se dirijam aos postos da Aima apenas se cumprirem os requisitos. A demora para resolver os processos pendentes na Aima tem causado problemas aos imigrantes, muitos deles expostos a vulnerabilidades por falta da documentação adequada. Knauer destaca a necessidade de adotar tecnologias para agilizar o processo e evitar longas filas e frustrações.
Fábio Knauer ainda destaca que o governo poderia ter terceirizado os serviços da Aima para agilizar o processo e fazer melhor uso da tecnologia disponível. A expectativa é que o governo português atenda ao compromisso de resolver todos os processos pendentes até junho de 2025, proporcionando segurança e regularização para os imigrantes em Portugal.
