Comissão de Meio Ambiente debate criação da Universidade dos Povos Indígenas em audiência pública interativa.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) agendou uma audiência pública interativa para esta quarta-feira (18) com o intuito de discutir a criação da Universidade dos Povos Indígenas. O debate está programado para começar logo após a reunião deliberativa do colegiado, agendada para as 9h.
Entre os participantes da audiência estarão as lideranças indígenas Braulina Aurora e Henrique Terena. Além disso, foram convidados representantes de órgãos como o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ministério dos Povos Indígenas, CNPq, Fundo Amazônia, Capes e Ministério da Educação (MEC).
O requerimento para o debate foi feito pelo senador Bene Camacho (PSD-MA). Segundo o senador, a criação da Universidade dos Povos Indígenas é essencial para a preservação da cultura indígena, defesa do meio ambiente e para impulsionar o impacto social e econômico diante do cenário de economia verde.
Na visão de Bene Camacho, a instituição de ensino superior trará benefícios significativos para a sustentabilidade ambiental, gestão de recursos naturais, educação inclusiva, produção de conhecimento, desenvolvimento local e fortalecimento da identidade dos povos indígenas.
O governo federal já estabeleceu um grupo de trabalho no Ministério da Educação para contribuir com a criação e implementação da Universidade Indígena, promovendo seminários em diferentes estados para discutir o assunto com especialistas e representantes indígenas. Esta semana, ocorre o 11º Encontro Nacional de Estudantes Indígenas na Universidade de Brasília (UnB).
COP 30
Antes da audiência pública, será votado um requerimento do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) para a presença do secretário extraordinário da COP 30, Valter Correia, na CMA. O objetivo é apresentar o cronograma e os planos de ação do evento internacional, agendado para 2025 em Belém (PA).
A COP 30 será realizada entre 10 e 21 de novembro de 2025, sendo a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. O encontro anual é o principal fórum internacional sobre mudanças climáticas e foi criado durante a Rio 92, acontecendo anualmente desde 1995.
A audiência ocorrerá na sala 15 da Ala Alexandre Costa, presidida pela senadora Leila Barros (PDT-DF).
Como participarOs cidadãos poderão participar do evento de forma interativa, enviando perguntas e comentários através do telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. As interações serão lidas e respondidas ao vivo pelos senadores e debatedores. O Senado disponibiliza uma declaração de participação para uso como horas de atividades complementares em cursos universitários, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também é um espaço para os cidadãos opinarem sobre projetos em tramitação e sugerirem novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
