Intervenção do Supremo Tribunal Federal na área ambiental eleva patamar de combate às queimadas

A nove dias do discurso de Lula na abertura da Assembleia Geral da ONU, o ministro Flávio Dino elevou o patamar da intervenção do Supremo Tribunal Federal na área ambiental. Autorizou o governo a emitir créditos extraordinários fora da meta fiscal para combater as queimadas, em uma decisão que desafia pareceres técnicos da área econômica. A ação foi tomada em pleno domingo, sinalizando urgência no enfrentamento do flagelo que afeta a maior parte do território nacional.

Em resposta à manifestação encaminhada ao Supremo pela Advocacia-Geral da União, que alertava para os riscos de abrir créditos extraordinários para o equilíbrio das contas da União, o ministro Flávio Dino decidiu seguir adiante. Em seu despacho, destacou que os impactos negativos da erosão das atividades produtivas nas áreas afetadas pelas queimadas e pela seca superam a suspensão momentânea da regra fiscal nos últimos quatro meses do ano.

A atuação ágil e incisiva de Flávio Dino tem gerado constrangimento para o ex-presidente Lula, que enfrenta críticas pela inação do governo diante da emergência ambiental. O ministro preenche o espaço deixado pela falta de ações efetivas do governo, em meio a ações abertas no Supremo por partidos como a Rede, do Ministra Marina Silva (Meio Ambiente), PSB, do vice-presidente Geraldo Alckmin, e PSOL, tradicional aliado de Lula.