Ministro do STF solicita posicionamento da PGR sobre competência para analisar denúncias de assédio contra ex-ministro dos Direitos Humanos
Após a demissão, a Polícia Federal (PF) iniciou uma investigação preliminar e encaminhou um relatório ao STF, que designou André Mendonça como relator do caso. Mendonça, por sua vez, pediu a manifestação da PGR para esclarecer se a Corte é competente para analisar as denúncias, uma vez que os supostos crimes teriam ocorrido durante o período em que Almeida tinha foro privilegiado. O processo segue em sigilo e não há previsão de uma decisão.
As acusações contra Silvio Almeida foram divulgadas pelo portal de notícias Metrópoles e confirmadas pela organização Me Too, que atua contra a violência sexual. Entre as vítimas, estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que teria sido alvo de importunação sexual. A PF ouviu uma das mulheres que denunciaram Almeida e a Comissão de Ética Pública da Presidência da República instaurou um procedimento preliminar para apurar o caso.
O Ministério Público do Trabalho também abriu um inquérito para investigar as denúncias contra Almeida, após receber uma denúncia anônima. Enquanto isso, o ex-ministro nega as acusações e sua defesa acionou a Justiça Federal para obter explicações da organização Me Too. Lula nomeou a deputada estadual Macaé Evaristo para substituir Almeida no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
O caso segue em andamento e aguarda-se a manifestação da PGR e uma decisão do STF sobre a competência para investigar as denúncias de assédio sexual envolvendo Silvio Almeida.
