Proposta de lei obriga montadoras a disponibilizarem carros anfíbios para situações emergenciais como enchentes e alagamentos
13/09/2024 – 09:58
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Clodoaldo Magalhães, o autor da proposta
O Projeto de Lei 1824/24 em análise na Câmara dos Deputados propõe que as montadoras instaladas no Brasil disponibilizem carros anfíbios, veículos capazes de operar tanto em terra quanto na água, para serem utilizados em situações de emergência como enchentes e alagamentos. A proposta visa garantir uma resposta mais eficaz diante de catástrofes naturais que demandem mobilidade terrestre e aquática.
Segundo o texto apresentado, as montadoras que não cumprirem com a disponibilidade dos carros anfíbios estarão sujeitas a sanções previstas na legislação vigente, visando assegurar a conformidade e a importância do cumprimento da medida.
Os veículos anfíbios deverão seguir os requisitos técnicos e de segurança estabelecidos pelas autoridades competentes, garantindo a segurança dos usuários e a eficácia de sua utilização em situações de emergência.
O deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), autor da proposta, ressalta que a disponibilidade dos carros anfíbios contribuirá significativamente para a proteção da vida e do patrimônio dos cidadãos, possibilitando respostas mais rápidas e eficientes em situações de crise.
Próximos passos
O projeto segue em tramitação em caráter conclusivo e será avaliado pelas comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; de Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para votação em plenário. Para que se torne lei, o texto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Natalia Doederlein
