Projeto de Lei propõe Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Abacaxi para fortalecer cadeia produtiva no Brasil.
Projeto de Lei visa estimular cadeia produtiva do abacaxi no Brasil
13/09/2024 – 10:00
Mário Agra / Câmara dos Deputados
Raimundo Santos, o autor da proposta
O Projeto de Lei 2389/24 institui o Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Abacaxi, com o objetivo de estimular a cadeia produtiva do setor. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados e visa aprimorar a produção e o processamento do abacaxi no país.
De acordo com o texto, o programa nacional contemplará diversas ações, como a ampliação da produção e do processamento do abacaxi, o fomento ao associativismo, o acesso a técnicas e tecnologias para melhorias nas condições de trabalho, renda e qualidade de vida dos produtores, entre outros.
O deputado Raimundo Santos, autor da proposta, destacou a importância do programa para fortalecer a cadeia produtiva do abacaxi através de boas práticas, inovação tecnológica e gestão sustentável. Ele ressaltou que o Brasil é um dos maiores produtores globais de abacaxi e exporta para 17 países, envolvendo cerca de 74 mil pessoas no campo.
O projeto ainda prevê a criação de linhas de crédito específicas, parcerias público-privadas e a regulamentação posterior do programa. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada na Câmara e no Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Natalia Doederlein
